Política de Privacidade - MogiBox

Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA AGMC – Armazéns Gerais Mogi das Cruzes (Mogibox)

A AGMC – Armazéns Gerais Mogi das Cruzes (Mogibox), hospedada em https://www.agmc.com.br/ e https://www.mogibox.com.br/, ora por diante denominada organização, com sede na Avenida João XXIII, nº1.160, bairro Jardim São Pedro, Mogi das Cruzes – SP, Brasil, CEP 08830-000 e inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.025.153/0001-44, torna pública a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais(LGPD).

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) se aplica a toda pessoa física que:

● Acessa ou utiliza o nosso sítio eletrônico (site) a qualquer título; seja usuário e/ou contratante de produtos ou serviços da organização e que nos forneça dados pessoais a qualquer título, seja para acesso ao estabelecimento da organização ou recebimento dos nossos conteúdos (conjuntamente designados “Titulares” ou “Titulares de Dados”).

A aceitação desta Política de Privacidade deverá ser feita pelo Titular no momento (i) do cadastro para acesso ao site (“Cadastro”); (ii) da contratação de produtos, serviços, ou, ainda, (iii) em qualquer oportunidade em que forneça dados pessoais a organização.

A Política de Privacidade se aplica de forma parcial aos Titulares que acessam de forma não identificada o site da organização (entenda mais em nossa Política de Cookies), e de forma integral a partir de seu cadastro/login, contratação de produto ou serviço da organização, ou, ainda, do aceite desta quando do fornecimento de dados pessoais à organização.

Se o Titular não concordar com as disposições constantes ao longo do texto, não deverá finalizar o Cadastro, contratação, inscrição, ou fornecer seus dados pessoais à organização. Caso receba essa Política de Privacidade por já ter fornecido anteriormente os dados pessoais a organização e discorde de seus termos, poderá solicitar a exclusão de seus dados, consoante o procedimento constante adiante nos termos desta Política. Nestes casos, o Titular não poderá usufruir de todos os produtos e/ou serviços oferecidos pela organização.

Quais informações a organização obtém e como são usadas?

ESCOPO

Esta Política de Privacidade consolida os compromissos da organização relativos à coleta, guarda, segurança e todas as outras formas de tratamento de dados pessoais, bem como informa acerca dos direitos de seus Titulares e a forma como exercê-los.

Ao ler e aceitar esta Política de Privacidade, o Titular de Dados confirma ser legalmente capaz de acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), bem como estar ciente de que a Política de Privacidade deve ser interpretada em conjunto com os demais termos contratuais e o ordenamento jurídico vigente.

TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DE MENORES DE IDADE

A organização não solicita dados pessoais ou oferece seus produtos e/ou serviços para crianças e adolescentes menores de 18 anos. Entretanto, se um dos pais ou o representante legal tomar conhecimento de que o menor forneceu informações sem o seu consentimento, poderá contatar a organização imediatamente através do e-mail: operacional@agmc.com.br ou telefone nº (11) 4736-0001

Os dados pessoais do menor serão excluídos dos sistemas da empresa dentro do prazo legal, que será informado ao pai ou responsável.

TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS TITULARES

Coleta de Dados Pessoais dos Titulares

O Titular concorda e consente com a coleta e armazenamento, pela organização, de seus dados pessoais fornecidos nos termos desta Política. O fornecimento de dados é facultativo; entretanto, o Titular compreende que, caso não forneça os dados pessoais necessários, poderá não ter acesso a todas as funcionalidades do Portal, concluir ou manter a contratação de serviços e/ou aquisição de produtos da organização ou, ainda, participar de suas campanhas, eventos e promoções.

Tipos de dados coletados:

Dados coletados no caso de Cadastro no site, na inscrição para recebimento de conteúdos ou, ainda, no acesso ao(s) estabelecimento(s) da organização:

● E-mail: utilizado para login do Titular no site, para sua diferenciação na base de dados e como meio de contato;

● Nome e sobrenome: utilizados para identificação do Titular, personalização de sua experiência e para facilitar contatos pela equipe da organização;

● Número de celular: utilizado como meio de contato pela equipe da organização;

● CPF: utilizado para identificação do Titular ou recuperação de senhas no Portal;

● RG: utilizado para identificação do Titular, por medida de segurança, para acesso ao(s) estabelecimento(s) da organização;

● Data de nascimento: utilizado para identificar o perfil do Titular, e permitir a individualização de propostas comercias de produtos ou serviços;

● Foto: utilizada para identificação do Titular, por medida de segurança, para acesso aos estabelecimentos da organização ou, ainda, inserida a critério do Titular no uso do Portal, bem como poderá vir diretamente de redes sociais quando o Titular conectar-se à organização por outras contas como Google e Facebook.

Dados para contratação de produtos ou serviços da Organização:

● E-mail: utilizado para login do Titular no site, para sua diferenciação na base de dados e como meio de contato;

● Nome e sobrenome: utilizados para identificação do Titular, personalização de sua experiência e para facilitar contatos pela equipe da organização;

● Número de telefone: utilizado como meio de contato pela equipe da organização;

● CPF: utilizado para identificação do Titular ou recuperação de senhas no Portal, emissão de nota fiscal ou procedimentos relacionados.

● Dados de pagamento: necessários para execução do pagamento de produtos ou serviços contratados;

● Endereço: necessário para entrega de produtos e ou prestação de serviços pela organização;

● Dados coletados automaticamente: A organização também poderá coletar informações automaticamente durante a navegação dos usuários no Portal.

No âmbito do Portal, a captura automática de informações se dará através de Cookies.

Cookies são pequenos arquivos instalados nos computadores ou dispositivos móveis quando um navegador de internet é usado, com a finalidade de armazenar as preferências de navegação do usuário, melhorando e otimizando sua experiência. Esses arquivos permitem identificar se um mesmo aparelho já fez uma visita anterior ao Portal e se o usuário tem ou não Cadastro, dentre outras funcionalidades.

Quais cookies são utilizados pela organização e qual sua finalidade?

● Uso geral: Servem para proporcionar e enriquecer a sua experiência no site através dos seus hábitos de navegação.

● Facilitam e auxiliam o usuário no recebimento e preenchimento de formulários.

● Comportamento da audiência: Auxiliam a dimensionar a audiência da organização.

● Acompanham, armazenam e medem informações de comportamento de navegação a fim de oferecer um serviço mais personalizado, com recomendação de conteúdo, beneficiando a experiência do usuário no Portal e para aprimoramento dos produtos e/ou serviços.

● Segurança: Protegem e permitem que o usuário navegue no Portal em sua total funcionalidade, com autenticações para evitar fraudes.

● Entrega de anúncios: utilizados para entrega de anúncios publicitários de acordo com o seu perfil de consumo do usuário.

Quais informações são coletadas pelos cookies?

● Tipo de navegador e suas configurações;

● Informações sobre outros identificadores atribuídos ao dispositivo;

● Preferências de navegação;

● O endereço IP a partir do qual o dispositivo acessa o site;

● Informações sobre a localização geográfica do dispositivo quando ele acessa um site;

● Credenciais, conjunto de dados que o usuário usa para se autenticar visando acessar determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas;

● Hábitos de navegação para mapear quais áreas são visitadas;

● Interações de tempo, estimar qual foi o período de permanência no site.

O usuário pode ser identificado por meio dos cookies?

Se o usuário está acessando o site de forma anônima, ou seja, sem se cadastrar ou sem realizar o login , a organização só terá acesso às informações do seu perfil de navegação, mas não conseguirá identificá-lo como indivíduo.

No entanto, caso venha a se cadastrar ou se logar, as informações captadas pelos cookies poderão ser vinculadas ao usuário, em razão do cruzamento de informações.

Por quanto tempo os cookies serão armazenados?

O período de armazenamento dos cookies que coletam informações de usuários pode variar. No entanto, o usuário poderá apagar os cookies por meio da configuração de seu navegador. É importante ter ciência que os cookies serão recriados quando for retomada a navegação.

Se o usuário não concordar com a captura de cookies, pode sempre configurar seu navegador para que a coleta de cookies seja bloqueada, lembrando que, ao fazer isso, a experiência de uso do site poderá ser parcialmente prejudicada.

É possível impedir a coleta de dados por meio dos cookies?

Caso o usuário deseje, sempre é possível desabilitar a coleta de informações através de cookies por meio da configuração de seu próprio navegador. Abaixo estão algumas orientações gerais para que você possa especificar como os cookies são gerenciados após configurar seu navegador de preferência:

Navegadores em computadores:

Chrome

Clique no menu do Chrome na barra de ferramentas do navegador.

Selecione Configurações.

Clique em Mostrar configurações avançadas.

Na seção Privacidade, clique em Configurações de conteúdo.

Na seção Cookies, selecione uma das seguintes configurações de cookies:

-Excluir cookies

-Bloquear cookies por padrão

-Permitir cookies por padrão

-Manter cookies e dados do site por padrão até você sair do navegador

-Abrir exceções para cookies de sites ou domínios específicos

Firefox

Abra o Firefox, abra o menu Editar e selecione Preferências

Em Privacidade e segurança, selecione Cookies

Você pode selecionar as seguintes configurações:

-Desativar cookies

-Ativar cookies apenas para o site de origem

-Ativar todos os cookies

-Perguntar antes de armazenar um cookie

Internet Explorer 9 ou 10

Toque ou clique em Ferramentas e, em seguida, selecione Opções da Internet

Toque ou clique na guia Privacidade

Em Configurações, mova o controle deslizante para a parte superior para bloquear todos os cookies ou para a parte inferior para permitir todos os cookies

Toque ou clique em OK.

Safari 5.1 (OS X Lion)

Selecione Safari e, em seguida, selecione Preferências.

Clique em Privacidade.

Na seção Bloquear cookies, especifique se e quando o Safari deve aceitar cookies de sites.

Para ver uma explicação das opções, clique no botão Ajuda (ponto de interrogação).

Observação: se você quiser ver quais sites armazenam cookies em seu computador, clique em Detalhes.

Se configurar o Safari para bloquear cookies, talvez você tenha que aceitar temporariamente cookies para abrir uma página. Repita as etapas acima, selecionando Nunca. Quando sair, bloqueie os cookies novamente e remova os cookies da pagina.

IOS

Toque em Safari.

Toque em Bloquear cookies.

Selecione Nunca, De terceiros e anunciantes ou Sempre.

Dispositivos Móveis:

Android

Toque no menu do Chrome, depois em Configurações.

Toque em Configurações de conteúdo (avançadas).

Desmarque Aceitar cookies.

Kindle Fire HDX

Deslize para baixo a partir da parte superior da tela do Kindle e selecione

Configurações

Selecione Aplicativos.

Selecione Silk Browser.

Selecione Limpar dados do navegador.

Desmarque quais dados você deseja limpar (Limpar todos os dados de cookies) e selecione OK

Nota: as orientações gerais são meramente informativas para auxiliar o Usuário, de modo que a organização não se responsabiliza pela atualidade e precisão das informações. Orientações específicas e atuais poderão sempre ser localizadas dentro da seção de dúvidas/manual de instruções de cada navegador.

Formas de Utilização de Dados Pessoais dos Titulares

No decorrer das atividades realizadas pela organização, os dados pessoais coletados dos Titulares poderão ser utilizados para algumas finalidades específicas, identificadas abaixo:

● Para cumprimento de contrato: os dados pessoais serão utilizados para (i) realizar a inscrição do Titular no Portal e em nossos sistemas como um usuário; (ii) alimentar as bases de dados pessoais da organização; (iii) receber, direcionar e responder às demandas do Titular feitas pelos canais de contato com a organização; (iv) realizar o pagamento dos produtos ou serviços contratados junto a organização; e (v) para a entrega de produtos no endereço do Titular, se o caso.

● Em atendimento ao legítimo interesse da organização os dados pessoais serão utilizados para elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos Titulares, mediante anonimização dos dados pessoais utilizados.

O Titular consente de forma livre, informada e inequívoca com as seguintes finalidades de utilização de seus dados pessoais:

Incorporação à base de dados da AGMC – Armazéns Gerais Mogi das Cruzes (Mogibox), inscrita no CNPJ n° 04.025.153/0001-44, situado na Avenida João XXIII, nº 1.160, Jardim São Pedro, Mogi das Cruzes – SP, Brasil, CEP 08830-000;

Contatar o Titular, de tempos em tempos, pela organização e/ou seus prestadores de serviços a fim de lhe fornecer informações e avisos sobre os produtos e serviços adquiridos, informar a respeito de novos produtos e/ou serviços da organização, para entrega de brindes, para realização de pesquisas de satisfação e comportamento ou, ainda, para informar o Titular sobre promoções e campanhas de marketing, da própria organização e/ou das empresas de seu grupo empresarial, seja por correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação similares;

Informar a respeito de produtos, serviços, campanhas, promoções e ofertas de parceiros da organização, por correio eletrônico mala direta, SMS ou outros meios de comunicação, sem que os dados sejam compartilhados com tais parceiros;

Responder a dúvidas e solicitações do Titular;

Identificar o Titular em comentários inseridos por ele e outras interações permitidas no site.

Na hipótese de realização de pesquisas de satisfação e comportamento, as informações eventualmente fornecidas pelo Titular a respeito de seus hábitos e preferências quanto ao uso do Portal, produtos ou serviços da organização, além de características como faixa etária, nível de escolaridade, região de domicílio, dentre outras semelhantes, que servem à segmentação e melhor compreensão da nossa base, em prol da melhoria de produtos ou serviços, não serão atreladas ao perfil do Titular que as forneceu, sendo, portanto, tratadas de forma anonimizada pela organização.

Hipóteses de Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Titulares

A organização se compromete a manter a guarda exclusiva dos dados pessoais coletados. Entretanto, nos casos listados abaixo, será realizado o compartilhamento de dados com fornecedores, parceiros comerciais e/ou com demais empresas do grupo empresarial da organização:

● Para cumprimento de contrato: os dados pessoais serão compartilhados com fornecedores contratados pela organização, apenas quando necessário para garantir a execução ou entrega de produtos, a prestação de serviços ou manutenção desses, desde que tais fornecedores tenham se comprometido, contratualmente, a utilizar os dados pessoais conforme as regras e limites estabelecidos nesta Política de Privacidade e em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados.

● Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória: os dados pessoais serão compartilhados conforme requerido por lei, como (a) mediante ordem judicial e (b) mediante requerimento de autoridade administrativa competente, sendo que em ambos os casos o compartilhamento de dados será limitado ao que foi requerido.

● Para exercício regular dos direitos da organização: os dados pessoais serão compartilhados com o Poder Judiciário e com a Administração Pública para defesa e cumprimento de intimações em processo judicial, administrativo ou arbitral; (b) quando acreditarmos de boa-fé que a divulgação é necessária para proteger nossos direitos, proteger sua segurança ou de outros, investigar fraudes ou responder a um requerimento governamental.

O Titular consente de forma livre, inequívoca e informada com o compartilhamento de seus dados:

● Com fornecedores contratados pela organização, para nos auxiliar na realização de pesquisas de satisfação e comportamento, sendo que, neste caso, também se aplicam as diretrizes desta Política, acerca da anonimização das informações coletadas;

● Com parceiros da organização, visando o enriquecimento de dados de contato dos Titulares, como por exemplo, e-mail e telefone, desde que esses parceiros tenham consentimento dos Titulares para o compartilhamento dos dados ou, desde que se tratem de dados públicos que não necessitem de consentimento;

● Com patrocinadores e anunciantes parceiros da organização, desde que o Titular tenha consentido expressamente com esse compartilhamento, ao optar por participar e fornecer seus dados pessoais em campanhas comerciais, de marketing, promoções ou eventos oferecidos por esses parceiros, hipótese em que os dados coletados serão tratados também pelo parceiro, conforme sua própria Política de Privacidade, que estará disponível ao Titular no momento da coleta dos dados;

● Com outras empresas do mesmo grupo ou conglomerado econômico, sob a direção dos mesmos sócios;

Dados anonimizados:

O compartilhamento de dados anonimizados dispensa o consentimento do Titular, que não será identificado nessas operações de tratamento de dados. Dados anonimizados poderão ser periodicamente transmitidos a prestadores de serviços que ajudam a melhorar o site, produtos ou serviços da organização.

Armazenamento dos Dados dos Titulares.

A organização envida seus melhores e maiores esforços para garantir a segurança dos dados pessoais armazenados em suas bases de dados físicas e digitais, bem como contrata servidores modernos e que correspondem ao padrão de segurança do mercado.

A organização armazenará os dados pessoais dos Titulares pelo tempo necessário até que sua finalidade seja cumprida, com exceção de quando houver necessidade de cumprimento de obrigações legais de armazenamento, como por exemplo, as obrigações de guarda advindas do Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/2014), ou quando houver legítimo interesse da organização na manutenção dos dados.

O usuário do site desde já reconhece e concorda que o encerramento de sua conta não implicará automaticamente na exclusão de seu cadastro. Nessa hipótese, o cadastro retornará à condição de usuário não sem conta, que detém acesso limitado a determinados conteúdos e facilidades de forma gratuita e a critério da organização.

Se for de seu interesse, o Titular poderá solicitar a exclusão permanente de seu cadastro e dados pessoais através do e-mail operacional@agmc.comm.br ou telefone(11) 4736-0001.

DIREITOS DOS TITULARES

Acesso e correção dos dados pessoais pelo Titular.

O Titular poderá requerer acesso a completude de seus dados pessoais por meio do e-mail operacional@agmc.com.br ou telefone (11) 4736-0001, no qual poderá atualizá-los ou corrigi-los, quando necessário.

Exclusão, bloqueio, anonimização dos dados pessoais e revogação do consentimento

De acordo com a LGPD, o Titular possui, dentre outros direitos, o de requerer a exclusão, bloqueio ou anonimização dos dados pessoais coletados pela organização. O Titular poderá ainda interromper a coleta de seus dados pessoais pelo site ao encerrar o seu cadastro, para isso, basta entrar em contato através do e-mail operacional@agmc.com.br ou telefone (11) 4736-0001. Entretanto, ao fazer isto, o Titular está ciente que não terá mais acesso às funcionalidades do site ou sujeitará a suspensão ou rescisão da prestação dos serviços e/ou produtos.

SEGURANÇA

A organização está preocupada em salvaguardar a confidencialidade e proteger os dados pessoais dos Titulares de Dados. Para isso, dispõe de mecanismos de segurança físicos, eletrônicos e processuais para proteger os dados pessoais sob sua guarda.

O Titular compreende que, mesmo não sendo possível garantir que seus dados pessoais estejam integralmente seguros a todo tempo, o programa de segurança da organização atende ou excede as práticas aceitas pelo mercado e os requisitos estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Se for identificado que os dados pessoais do Titular foram comprometidos, a organização garante que utilizará todos os meios razoáveis para amenizar os riscos e remediar os danos porventura existentes, bem como que irá manter o Titular informado das medidas adotadas em tempo razoável.

A organização se exime de responsabilidade por danos eventualmente causados aos Titulares exclusivamente por terceiros, inclusive por vírus ou por vazamento de dados, a menos que fique comprovada a sua culpa.

ALTERAÇÕES

A organização se reserva no direito de alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos, conforme necessário. O Titular será notificado se houver qualquer alteração desta Política que importe em modificação relevante a respeito do tratamento dos dados pessoais. As alterações serão notificadas ao Titular através de mensagens no site, no primeiro acesso realizado pelo Usuário. Recomendamos que o Titular releia esta Política regularmente, especialmente quando houver alterações.

Caso o Titular não concorde com a nova versão do texto, poderá rescindir seu vínculo com a nossa empresa, o que inviabiliza o acesso ao site ou a utilização dos produtos e/ou serviços contratados junto a organização.

SUBORDINAÇÃO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Para os Titulares que navegam pelo Portal, a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados está atrelada a esses Termos e Condições de Uso. Em caso de divergência entre uma disposição desta Política de Privacidade e outra dos Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade deverá prevalecer.

CONTATO

Em caso de dúvidas ou solicitações acerca do uso dos dados pessoais ou sobre a Política de Privacidade da organização, o Titular pode entrar em contato através do e-mail tratamentodedados@agmc.com.br ou telefone (11) 98508-6777.

Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) é Jean Nagib Eid Ghosn, cujo endereço de e-mail é tratamentodedados@agmc.com.br

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